Brasil colabora com São Tomé e Príncipe em plano de combate ao trabalho infantil

Brasília - A lista das piores formas de trabalho infantil - chamada TIP - e o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de São Tomé e Príncipe, ilha na Costa Atlântica da África, foram os resultados de uma parceria com o Brasil e os Estados Unidos, por meio de um projeto de cooperação Sul-Sul. Foram promovidos seminários, campanhas de conscientização, encontros regionais, entre outras atividades, para o combate ao uso de mão de obra de crianças e adolescentes e a aproximação da meta mundial de erradicação das piores formas de trabalho infantil em 2016 - segundo compromisso assumido pela comunidade internacional em 2010, na Conferência de Haia sobre o tema. A meta é uma das principais questões debatidas na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou na terça-feira (8) e termina hoje (10) em Brasília. A parceria com o Brasil nasceu em 2007, quando São Tomé e os outros quatro Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops) - Angola, Moçambique, Cabo Verde e a Guiné-Bissau - solicitaram a cooperação nessa área por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização que tem enfoque cultural, mas também um viés de atuação política, especialmente em termos de cooperação.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais fatores que fazem do Brasil um país com experiências interessantes no combate ao trabalho de crianças e adolescentes é a diversidade. Diferentes modelos de atuação coexistem, o que permite que sejam referência em vários lugares do mundo. Exemplo disso são as atividades de auditores fiscais do trabalho, com o principal objetivo de remediar o problema, e as caravanas regionais de erradicação ao trabalho infantil - com palestras e debates, especialmente em cidades do interior -, a fim de prevenir, por meio da conscientização. De acordo com o representante das centrais sindicais de São Tomé, João Tavares, os eixos fundamentais do Plano Nacional do país são a sensibilização da população, sobretudo dos pais, a atualização da lei trabalhista para o enquadramento do combate ao trabalho infantil, a criação de uma comissão nacional tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) sobre o tema e a constatação da necessidade de melhoria da educação. Segundo Tavares, é proibido o uso de mão de obra de menores de 14 anos no país. Por outro lado, a ensino público só cobre a educação até o 6˚ ano do ensino fundamental - em que as crianças estão com 11 e 12 anos. Há, portanto, uma janela de dois anos em que as crianças ficam vulneráveis, especialmente em áreas agrícolas. "É preciso o reforço do sistema de educação para dar melhor cobertura às crianças nessa faixa etária. O nível escolar tem de ser alargado para todas as crianças", explicou o líder sindical. Finte:Agência Brasil
  (BLOG DO ADALBERTO PEREIRA).