Conforme o calendário eleitoral, ontem
(5) foi o último dia para que partidos que pretendem participar das
eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). No sábado, terminou também o prazo para que
candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem
concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação
aprovada pelo partido.
As regras eleitorais para a
administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O
governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto
em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A
partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores
públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.
Propaganda e eleitores
Em maio, começam a valer os prazos para
os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de
eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral
e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de
votação.
As convenções partidárias para escolha
dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30
de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para
concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República,
governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e
deputados federal, estadual e distrital.
A propaganda eleitoral nas ruas e na
internet será liberada no dia 6 de julho e a campanha no rádio e na
televisão começará no dia 19 de agosto. As informações são da Agência
Brasil.
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