Pernambuco 247 - Para combater a pior seca a
castigar o Nordeste nos últimos 50 anos, prefeitos de 122 municípios
pernambucanos devem apresentar, até março de 2014, uma estratégia para
aderir ao Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, instaurado pelo
Governo do Estado com a lei 14.922. A decisão foi tomada durante a
conferência estadual sobre o tema realizada nesta segunda (9) e
terça-feira (10), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Os projetos devem abranger cinco pontos de combate à seca: o acesso à
água, a regulação fundiária, a educação contextualizada, o
monitoramento climático e a assistência técnica em extensão rural.
Entretanto, o auxílio para o financiamento dos projetos não foi
garantido pelo governo. Os recursos podem ser pedidos ao Governo Federal
ou outorgados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
(FEM) – projeto lançado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(PSB), no início de 2013, durante um evento na cidade de Gravatá
(PE).Ficou acordado também que os municípios devem elaborar uma listagem
dos projetos realizados de combate à estiagem para serem encaminhados
ao Governo Estadual.
O Plano Estadual de Convivência com o Semiárido foi assinado em junho
de 2013 e é o primeiro do gênero a ser realizado no país, numa
tentativa de propiciar uma agricultura sustentável para combate aos
longos períodos de seca na região. A sustentabilidade tem sido um dos
principais pontos dos discursos de Campos desde a aliança do gestor com a
ex-ministra Marina Silva (PSB), idealizadora do partido Rede
Sustentabilidade. De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Aldo Passos, o objetivo da estratégia é acompanhar as cidades
que sofrem com a seca e criar políticas públicas de convivência com o
semiárido. Os resultados do projeto devem ser apresentados em um
seminário nacional que será realizado em 2014.
Fonte: PE-247
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