A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco
anos, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta
segunda-feira 21 pela organização não governamental Human Rights Watch
(HRW). O número de adultos encarcerados é superior a meio milhão de
pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Além
disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação
de liberdade. Os dados destacados no documento são do Sistema Integrado
de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.
Na avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem
para a superlotação. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O estado
do Piauí tem a maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos são
provisórios. Além do número excessivo de encarcerados, a falta de
saneamento facilita a propagação de doenças. A HRW aponta que o acesso
dos presos à assistência médica continua inadequado.
A tortura em delegacias e centros de detenção é considerada um
problema crônico pela organização. O documento relembra o caso de
agentes de Segurança Pública do Paraná que foram denunciados
criminalmente por espancamento, sufocamento e aplicação de choques
elétricos a quatro homens. Segundo a denúncia, os policiais queriam
forçá-los a confessar o estupro e o assassinato de uma menina de 14
anos, em julho do ano passado.
"Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos
contra presos e detentos raramente são levados à Justiça", critica a
entidade. A condenação de 48 policiais pela morte de 111 detentos no
presídio do Carandiru, em 1992, é uma exceção destacada pela HRW. O
julgamento, no entanto, ocorreu mais de dez anos após as mortes.
A entidade considera positiva a criação do Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura, em agosto do ano passado. O mecanismo
será formado por 11 peritos com poderes para fazer visitas periódicas a
estabelecimentos civis e militares nos quais pessoas são privadas de
liberdade.
O documento destaca ainda a preocupação expressa pelo Grupo de
Trabalho da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Detenção
Arbitrária, em março de 2013, em relação a longos períodos de prisão
provisória e à falta de assistência jurídica pública para os detentos.
Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que
avalia as práticas adotadas em mais de 90 países. No capítulo que trata
do Brasil, além das condições carcerárias, são analisadas ainda as
mortes de policiais, a violência de gênero, os direitos trabalhistas, a
violência no campo, a liberdade de expressão e informação, além da
política externa do país na área de direitos humanos.
Brasil 247
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