O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e
outros dez dirigentes da instituição foram denunciados pelo Ministério
Público Federal do Ceará (MPF-CE), acusados de gestão fraudulenta. De
acordo com a acusação, as irregularidades realizadas durante a
administração se referem a operações do Fundo Constitucional de
Desenvolvimento do Nordeste (FNE), que teriam resultado em um desfalque
de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Das mais de 55 mil operações checadas, apenas 2,3 mil possuíam
autorização de Cobrança Judicial (ACJ). Segundo a denúncia, os
dirigentes autorizaram cerca de 52 mil empréstimos e repasses a
empresários sem que fossem realizados os procedimentos de cobrança
normativos do BNB. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da
União (TCU), o banco possui clientes com dezenas de operações baixadas
em prejuízo sem que o banco tomasse as medidas cabíveis.
O rombo teria acontecido dos anos 80 até 2008, tendo Roberto Smith
como presidente do BNB de 2003 até 2008. Além de Smith, foram
denunciados também: João Alves de Melo, atual secretário da
Controladoria do governo do Ceará; Paulo Sérgio Rebouças Ferraro; Luiz
Carlos Everton de Farias; Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva;
Oswaldo Serrano de Oliveira; Pedro Rafael Lapa; João Francisco de
Freitas Peixoto; Jefferson Cavalcante Albuquerque; José Andrade Costa e
Dimas Tadeu Fernandes Madeira.
Na ação, o MPF pediu ao TCU um laudo que especifique o valor do
montante que se encontraria nos cofres públicos, pela possibilidade de o
BNB exigir judicialmente o crédito ter prescrito. Apesar de já ter
realizado a denúncia, o Ministério Público ainda investiga se existe
relações entre os beneficiários inadimplentes e os empréstimos
investigados.
PE/247
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